Atestados/Declarações

 

Atestado a cargo
Atesta que o cidadão está a viver a cargo de outrem. Este último é uma pessoa idónea e cuida diariamente da alimentação, do vestuário e da higiene e saúde  do primeiro. 
Atestado de desocupação
Atesta que a casa ou estabelecimento comercial está desocupado a partir de uma determinada data.  
Atestado de idoneidade
Atesta que o cidadão é uma pessoa idónea.
Atestado de Insuficiência Económica
Atesta que o cidadão pertence a um agregado familiar com fracos recursos económicos, comprovados através de rendimentos e despesas. 
Atestado de residência
Atesta a morada permanente do cidadão.
Atestado de residência em km
Atesta que o cidadão percorre uma dada distância entre a sua residência e um dado local (por exemplo: escola ou centro de formação).
Atestado residência há mais de um ano
Atesta que o cidadão reside na freguesia há mais de um ano.
Atestado do agregado familiar
Atesta que o cidadão constitui determinado agregado familiar. 
Atestado/Declaração de prova de vida
Atesta ou declara que o cidadão está vivo na presente data. 
Requerimento
Documento destinado à requisição formal de outro documento ou de um serviço.